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A ANAC JÁ VEIO TARDE

A ANAC-Agência Nacional de Aviação Civil está chegando. Foram anos de estudos, muita especulação, dúvidas por parte da comunidade aeronáutica: será uma boa ou vai piorar?

Confesso que a minha dúvida só será dirimida depois de ver o que vai acontecer.

Algumas ilações podem ser feitas a partir de alguns fatos. 

A ANAC é governo... o DAC era oposição. 

Se isso for correto, teremos grandes avanços e estímulo por parte do governo.

Explico: após os regimes militares, embora civil, a aviação gerida pelo DAC, dirigido por militares, era “oposição”. Isso aliado ao fato de que o projeto do governo de acabar com o DAC fez com que o Alto Comando da Aeronáutica fosse retirando, pouco a pouco, o devido apoio ao DAC, tornou o SAC-Sistema de Aviação Civil praticamente estagnado nos últimos 15 anos. 

O “desmonte” começou com o “rebaixamento” no status do órgão central da aviação civil. A Direção Geral que era cargo de um Ten Brigadeiro passou a ser exercida por um Maj Brigadeiro, um posto abaixo. O órgão que já era deficiente em pessoal teve seu efetivo sacrificado pois a aviação crescia e o SAC não acompanhava esse crescimento.

Até o final da década de 80, época dos governos militares a coisa era diferente. O DAC era “parceiro”. Foi nesse tempo que grande volume de recursos do Fundo Aeronáutico, dinheiro recolhido pelas empresas ligadas à aviação para a formação de mão de obra especializada, foi empregado no reaparelhamento dos Aeroclubes. Esse fundo foi extinto e hoje todo o dinheiro recolhido vai para um “fundão” comum e somente uma pequena parcela é destinada ao DAC na forma de verba orçamentária. 

Com a implantação da ANAC está prevista a troca de todo o pessoal em cinco anos, à razão de 20% ao ano, iniciando pela Direção Geral e dos Subdepartamentos e Seções. Somente pessoas aprovadas em concurso público poderão ser contratadas para trabalhar na administração da ANAC, independente do nível de seu conhecimento técnico.

Duas hipóteses se apresentam: os recém chegados implantam nova orientação à aviação civil, com mudança de rumo ou os novos, por não deterem o conhecimento, “aprenderão” com os remanescentes do DAC e nada mudará.

Em apoio à primeira hipótese, podemos oferecer aos que chegarem para ocupar os cargos de chefia, uma “assessoria gratuita” através das várias entidades que reúnem os diversos setores da aviação civil.

Seria a concretização de tudo o que pregamos nos últimos anos: a comunidade aeronáutica participando das decisões que irão afetar sua vida.

A ANAC sendo “governo”, poderá agir mais facilmente junto aos outros órgãos públicos cujas ações interferem no crescimento da aviaçao como atividade econômica ou mesmo como mero esporte ou lazer. INFRAERO, BR, Receita Federal e outros poderão diminuir os custos da aviação.

A ANAC, se tiver como objetivo maior o máximo crescimento da aviação com a mínima perda na SEGURANÇA DE VÔO, respeitando apenas os limites impostos pela OACI-Organização de Aviação Civil Internacional, já estará à meio caminho do sucesso. Se não legislar “pela excessão”, estará perto de atender a quase totalidade dos anseios da comunidade aeronáutica.

Se for assim, a ANAC demorou a chegar.

 

 

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